1. Aceitação dos Termos:
Ao acessar ou utilizar a plataforma Bolão Revelação, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com todos os avisos, regras e políticas publicadas no site.
2. Descrição do Serviço:
Bolão Revelação é uma plataforma digital voltada para organização e participação em jogos recreativos de "bolão" sobre o sexo de bebês, focada em entretenimento e celebração entre familiares e amigos. Não oferecemos serviços de investimentos ou jogos de azar.
3. Cadastro e Conta:
Para utilizar a plataforma, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer informações corretas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
4. Conduta do Usuário:
É proibido:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
- Publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.
- Utilizar a plataforma para fins comerciais, fraudulentos ou que prejudiquem outros usuários.
- Compartilhar informações pessoais de terceiros sem autorização expressa.
5. Propriedade Intelectual:
Todos os direitos sobre os conteúdos do Bolão Revelação, incluindo software, design, marcas e textos, pertencem à plataforma, sendo vedado o uso não autorizado.
6. Limites de Responsabilidade:
A plataforma não se responsabiliza por prejuízos causados por uso inadequado, eventos externos ou interação entre usuários fora do ambiente do site. Não há qualquer relação com gestão de ativos financeiros, carteiras digitais, NFTs ou criptomoedas.
7. Modificações dos Termos:
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O usuário será notificado sobre alterações substanciais e o uso continuado da plataforma após mudanças implica aceitação dos novos termos.
8. Rescisão, Suspensão e Penalidades:
A conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação dos Termos, fraude ou conduta inadequada.
9. Arbitragem e Foro:
Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por arbitragem, conforme legislação vigente. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca de Viseu, Centro, Portugal.
10. Contato:
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo canal oficial disponível no site.
